A Politica de Privacidade reflete as  preocupações institucionais da ML em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores. A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no Site implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e Cookies.


1. Recolha e tratamento de dados pessoais

1.1 - A ML
O ML é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores recolhidos através do Site, os quais serão tratados nos termos ora descritos, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais e regulatórias da ML.

1.2 - Utilização do Site
O acesso e navegação no Site não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais.
No entanto, existem determinadas funcionalidades no Site que implicam a disponibilização de dados pessoais (por exemplo, se pretender submeter um formulário de contacto para formular as suas questões e sugestões).
As restantes funcionalidades disponíveis no Site, tais como a marcação de consultas e exames, sendo o tratamento de dados pessoais nesse contexto objeto de uma Política de Privacidade e de Cookies autónoma. 
 
1.3 - Dados de identificação e de contacto
Caso pretenda contactar A ML através do Site, a ML recolherá um conjunto de dados pessoais, os quais são tratados para dar resposta ao seu pedido/ questão/ partilha/ agradecimento/ reclamação/ sugestão.
Para o efeito, são recolhidos no formulário de contacto os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone e o assunto do seu pedido. Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta.
Nesse âmbito, é também disponibilizado um campo aberto onde poderá expor o seu pedido/ questão/ reclamação/ sugestão, onde poderão ser facultados por si, espontaneamente, outros dados pessoais.
 

2. Utilização dos Dados Pessoais

2.1 - A ML trata os dados pessoais para as finalidades de gestão de contactos com os Utilizadores, nomeadamente com vista a dar resposta aos seus pedidos/ questões/ reclamações/ sugestões.

2.2 - O tratamento de dados pessoais dos Utilizadores, recolhidos através do formulário de contacto, consubstancia, conforme aplicável, um tratamento necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte (com a ML) ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados – sendo este o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados.


3. Partilha de Dados Pessoais

3.1 - Haverá transmissão e relacionamento de dados entre os vários serviços da ML para possibilitar a resposta aos pedidos/ questões/ reclamações/ sugestões que nos dirija através do Site. Por exemplo, se a sua mensagem se relacionar com os serviços prestados num determinado departamento, o seu pedido/ questão/ reclamação/ sugestão será reencaminhado para a serviço responsável que gere a Unidade em questão, para apuramento das suas questões e para o processamento da resposta às mesmas.
 
3.2 - A ML poderá transmitir e receber os seus dados a/ de entidades subcontratadas para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.
 
3.3 - A ML poderá ainda transmitir dados pessoais dos Utilizadores a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ ordens judiciais, (iii) por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
 

4. Conservação dos dados pessoais

4.1 - Os dados pessoais recolhidos necessários para efeitos da resposta aos seus pedidos/ questões/ reclamações/ sugestões serão conservados pelo período estritamente necessário para esse efeito, podendo sempre ser conservados, em caso de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.
 

5. Cookies

5.1 - Tal como a maioria dos websites, para que estes possam funcionar corretamente, instalamos pontualmente no seu computador pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão.
 
5.2 - De facto, a ML utiliza cookies para o distinguir de outros utilizadores aquando do uso do Site. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue no Site, permitindo melhorar o próprio Site.
 
5.3 - Cookies - O que são?
Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o Site se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou não têm, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências.
 
5.4 - Cookies - Para que servem?
O cookie identifica o seu programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no seu dispositivo. Esta tecnologia serve para finalidades diversas, como ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do nosso Site, permitindo ao utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
 
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies (ver abaixo), ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Quando navega no Site e o cookie é aceite, numa próxima visita ao Site o nosso servidor de Internet vai reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel. Desta forma, quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou, e relação ao qual deu o consentimento para utilização de cookies, não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente.
 
5.5 - Cookies - Que tipo de cookies existem?
Existem diversos tipos de cookies.
Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:

1. Cookies permanentes - são cookies que ficam armazenadas, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizadas sempre que faz uma nova visita ao Site. São utilizadas, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

2. Cookies de sessão - são cookies temporárias que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website ou aplicação. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, as cookies podem ser:

1. Cookies próprios – são cookies enviadas para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pela ML e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.

2. Cookies de terceiros – são cookies enviadas para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pela ML, mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através das cookies.

 
5.6 - Cookies – Como e para que finalidades as usamos?
Este site utiliza várias tipologias de cookies para lhe proporcionar uma melhor experiência de navegação:
 
Cookies Essenciais (obrigatórias)
Cookies essenciais ao bom funcionamento do site da ML. A informação obtida através destes cookies permite-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
 
Cookies de Desempenho e Estatísticas
Cookies que permitem a análise estatística da navegação que é feita no site da ML, de forma anónima, com o objetivo de melhorar a sua experiência de navegação. Tratadas por nós ou empresas parceiras.
 
• Google Analytics
_ga Usado para distinguir utilizadores. São utilizados de forma anónima com a finalidade de criar e analisar estatísticas relacionadas ao uso de sites ou aplicações, a fim de melhorar seu funcionamento
_ga_# Usado pelo Google Analytics para lembrar o número de vezes que um utilizador visitou o site, bem como as datas da primeira e da visita mais recente
_gat Usado pelo Google Analytics para limitar a taxa de solicitações.
_gid Usado para distinguir utilizadores. São utilizados de forma anónima com a finalidade de criar e analisar estatísticas relacionadas ao uso de sites ou aplicações, a fim de melhorar seu funcionamento
• Mapas da Google - este website utiliza a aplicação de Mapas da Google o que pressupõe a utilização, por parte da Google, de cookies anónimos que determinam o número de utilizadores únicos desta API (Interface de Programação de Aplicações). A Google acumula ainda estatísticas em relação aos tipos de funcionalidades utilizadas através do produto “Mapas”
 
Cookies de Marketing
Cookies que possibilitam a integração de conteúdos de terceiros. Estas cookies permitem-nos apresentar apenas os conteúdos ou publicidade mais relevantes para si.
• Facebook
fr Usado pelo Facebook para fornecer uma variedade de produtos de publicidade, como lances em tempo real. O cookie "fr" é usado para mostrar, medir e melhorar a relevância dos anúncios.
_fbp O cookie "_fbp" identifica browsers com a finalidade de fornecer serviços de análise de anúncios e websites
tr Usado para ver quantas pessoas agem em relação aos e quais anúncios do Facebook levaram a uma conversão.
datr Identifica o navegador que está se conectando ao Facebook.
 
• Google
NID Google Registra um ID único que identifica o dispositivo de um utilizador que retorna. O ID é usado para anúncios direcionados. A maioria dos usuários do Google terá um cookie de preferência chamado "NID" em seus browsers. Um browser envia este cookie com solicitações para os sites Google. O cookie NID contém um ID exclusivo que o Google utiliza para guardar como suas preferências e outras informações, como idioma preferido (por exemplo, inglês), quantos resultados de pesquisa deseja exibir por página (por exemplo, 10 ou 20) e se deseja ativar o filtro SafeSearch do Google.
_gcl_au Google Tag Manager Usado pelo Google AdSense para experimentar e melhorar a eficiência da publicidade em sites que usam seus serviços.
IDE Google Usado pelo Google DoubleClick para registrar e relatar as ações do utilizador do site após visualizar ou clicar em um dos anúncios do anunciante com o objetivo de medir a eficácia de um anúncio e apresentar anúncios direcionados ao utilizador.
pagead/landing Google Inc. Recolhe dados sobre o comportamento do visitante de vários sites, a fim de apresentar um anúncio mais relevante - Isso também permite que o site limite o número de vezes que o mesmo anúncio é exibido.
test_cookie Google Usado para verificar se o browser do utilizador suporta cookies.
ads/ga-audiences Google Usado pelo Google AdWords para voltar a interagir com visitantes que provavelmente serão convertidos em clientes, com base no comportamento online do visitante em outros websites.
pagead/1p-user-list/# Google Rastreia se o utilizador mostrou interesse em produtos ou eventos específicos em vários sites e detecta como o utilizador navega entre os sites. Isso é usado para medir os esforços de publicidade e facilita o pagamento de taxas de referência entre sites.
 
Cookies de Personalização
Permitem guardar as suas preferências de visualização e uso do site da ML para lhe proporcionar uma experiência de navegação personalizada.
 
• Google Optimize
_gaexp Usado para determinar a inclusão de um utilizador e a validade de testes de hipótese em que um utilizador foi incluído.
 
5.7 - Cookies – Como usar?
Através da alteração das definições do seu computador ou dispositivo móvel, o utilizador dos websites ou aplicações pode ativar ou desativar a aceitação de cookies.
Como alternativa poderá, a qualquer momento, alterar as suas preferências de cookies. 
Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode, assim, configurar o seu browser para informar sempre que uma cookie é recebida ou mesmo desativar a sua aceitação, no entanto a ML alerta que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguma das funcionalidades do Site, não tendo uma navegação, no nosso website, melhorada e personalizada.
Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, não conseguirá aceder a algumas das funcionalidades e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades dos nossos websites ou aplicações. Para solucionar esta questão, adicione o nosso endereço de Internet www.web.scmlousada.pt à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do seu browser.
Se estiver a aceder ao nosso Site através de um computador empresarial e não conseguir aceder, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que entre em contato com o administrador do sistema.
 
5.8 - Outras tecnologias de rastreio - Sinalizadores da Web (web beacons)
A ML utiliza uma ferramenta de analítica digital para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos utilizadores, de forma agregada e anónima, que visitaram aquelas páginas. Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que possa saber sempre que determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do utilizador, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A ML pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados seus que a ML tenha recolhido.
 

6. Direitos do utilizador

6.1 - Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento. 
 
6.2 - Poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em fase de tratamento.
 
6.3. - Tem ainda o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. 
 

7. Segurança

7.1 - A ML garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utilizadores recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas com a ML, via internet.
7.2 - Adicionalmente, a ML afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Site.
 

8. Páginas de terceiros

8.1 - Através do nosso Site, disponibilizamos ligações para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Tenha em consideração que a presente Política de Privacidade não se aplica a tais websites e a ML não é responsável pela recolha de informações suas por parte dos referidos terceiros através dos respetivos websites. Caso tenha dúvidas relativamente ao tratamento de dados destes websites terceiros, deve consultar as políticas de privacidade dos mesmos.
 

9. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela ML viola o regime legal em vigor a cada momento.
 

10. Questões

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, contacte-nos.
 

11. Alterações à presente política de privacidade e de cookies

A ML poderá alterar esta Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através das páginas do Site e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a ML notificá-lo-á de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.
Contudo, sempre que forem efetuadas alterações relevantes para o Utilizador em matéria de cookies, voltará a visualizar uma janela pop-up de modo a que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder à informação e/ou consentir na sua utilização e armazenamento.